Diário Oficial Eletrônico

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 69/2025. Proc. 6796/2.025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 69/2025. Proc. 6796/2.025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: RESTAURAÇÃO DOS ABRIGOS DE ESTRUTURAS METÁLICAS – As propostas deverão ser e…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 180.61 KB

Outros COMPRAS

Fracassado - Concorrência Pública nº 90017/2025

"Concorrência Pública nº 90017/25 Processo nº 20.772/24 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do viveiro do Parque Ecológico Municipal “Mário do Canto – Secretaria Municipal de Meio Amb…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 179.38 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 18.337/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 18.337/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 212.14 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 19.074/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 19.074/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº …

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 210.44 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Eleição - COMAS - Retificado.

Edital Eleição - COMAS - Retificado. - Publicado em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Advertência. - Publicado em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.98 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Advertência. - Publicado em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.98 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Multa. - Publicado em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.98 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 171/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 171/2025 – Contrato nº 90/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA – Objeto: Contrato de locação de imóvel instalação da Creche Subvenc…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 190.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8634/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.634, de 14 de Novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.66 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 170/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 170/2025 – Contrato nº 251/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ARMANDO DE OLIVEIRA, ODAIR DE OLIVEIRAA, MARCIA DE OLIVEIRA BARBOSA e AMANDA MACHADO DE OLIV…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 191.59 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 94/2025 - Escola Integral em Tempo Integral.

Instrução Normativa nº 94/2025 - Escola Integral em Tempo Integral. - Publicada em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.81 MB