Edital nº 01/2025 – Programa Frente de Trabalho.
Edital nº 01/2025 – Programa Frente de Trabalho. - Publicado em 05/12/2025.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital nº 01/2025 – Programa Frente de Trabalho. - Publicado em 05/12/2025.
Extrato de Termo Aditivo nº 178/2025 – Contrato nº 247/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A – Objeto: Contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da …
Extrato de Termo Aditivo nº 177/2025 – Contrato nº 90/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA- EPP – Objeto: Ata de Registro de Preços de brinquedos para serem u…
Extrato de Termo Aditivo nº 176/2025 – Contrato nº 90/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: N.F SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA – Objeto: Ata de Registro de Preços de brinquedos para…
Extrato de Termo Aditivo nº 175/2025 – Contrato nº 89/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CECILHANDO KIDAS LTDA- ME – Objeto: Ata de Registro de Preços de brinquedos para serem utiliz…
Pregão Eletrônico nº 90.076/25 Processos Nº 6.500/24 Objeto: Registro de Preços de ração para animais adultos e filhotes para o Centro de Controle de Zoonoses pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Diante da ins…
Pregão Eletrônico nº 90.075/25 Processos Nº 6.503/25 Objeto: Registro de Preços de fraldas de marcas específicas destinadas ao atendimento de pacientes detentores de mandados judiciais – Secretaria Municipal de Saúde.…
Resolução CMS Nº 004/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o ano de 2026 e dá outras providências. RICAR…
Resolução CMS nº 003/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaqu…
COMUNIQUE-SE 04/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
AGUARDE-SE PROTOCOLO 04/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…