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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18046 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 01/2025 – Programa Frente de Trabalho.

Edital nº 01/2025 – Programa Frente de Trabalho. - Publicado em 05/12/2025.

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 2.79 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 178/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 178/2025 – Contrato nº 247/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A – Objeto: Contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da …

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 189.94 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 177/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 177/2025 – Contrato nº 90/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA- EPP – Objeto: Ata de Registro de Preços de brinquedos para serem u…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 191.58 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 176/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 176/2025 – Contrato nº 90/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: N.F SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA – Objeto: Ata de Registro de Preços de brinquedos para…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 192.47 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 175/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 175/2025 – Contrato nº 89/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CECILHANDO KIDAS LTDA- ME – Objeto: Ata de Registro de Preços de brinquedos para serem utiliz…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 192.63 KB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.076/25

Pregão Eletrônico nº 90.076/25 Processos Nº 6.500/24 Objeto: Registro de Preços de ração para animais adultos e filhotes para o Centro de Controle de Zoonoses pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Diante da ins…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 212.94 KB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.075/25

Pregão Eletrônico nº 90.075/25 Processos Nº 6.503/25 Objeto: Registro de Preços de fraldas de marcas específicas destinadas ao atendimento de pacientes detentores de mandados judiciais – Secretaria Municipal de Saúde.…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 208.47 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 04/2025 - CMS

Resolução CMS Nº 004/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o ano de 2026 e dá outras providências. RICAR…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.84 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2025 - CMS

Resolução CMS nº 003/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaqu…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.87 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNIQUE-SE 04/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.64 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 04/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.65 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.445/2025 a 151.448/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.64 MB
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