Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.849/2020 - Dispõe sobre credenciamento de Instituições Financeiras e Operadoras de Meios Eletrônicos de Pagamento.

"Dispõe sobre credenciamento de Instituições Financeiras e Operadoras de Meios Eletrônicos de Pagamento." - Art. 1º O credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamento com a fina…

Terça-feira, 25 de agosto de 2020 216.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.848/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020." - Decreto 7848/2020, publicado de 24/08/2020. - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o…

Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 273.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.847/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7847/2020, publicado em 24/08/2020.

Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 211.66 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.846/2020 - Dispõe sobre “cadastro on line” para inscrição e matrícula na etapa Educação Infantil - Creche do Sistema Municipal de Ensino. - Processo Administrativo nº 10.342/2020.

"Dispõe sobre “cadastro on line” para inscrição e matrícula na etapa Educação Infantil - Creche do Sistema Municipal de Ensino." - Art.1º Fica instituído o “cadastro online” para realização da inscrição e posteriorment…

Quarta-feira, 19 de agosto de 2020 251.03 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.845/2020 - Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere à apresentação e formalização de Termo de Compromisso (TC) para a construção, implantação e doação de área pública nos empreendi

"Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere à apresentação e formalização de Termo de Compromisso (TC) para a construção, implantação e doação de área p…

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 2.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.842/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7842/2020, publicado em 12/08/2020.

Quarta-feira, 12 de agosto de 2020 217.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 7.844/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020." - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 23 de agosto de 2020 no Município de Itaq…

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 275.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.844/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020." Decreto 7844/2020 - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 23 de agosto de 2020 no…

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 275.41 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.843/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7843/2020, publicado em 07/08/2020.

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020 218.17 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.841//2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de julho de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de julho de 2020." Decreto 7841/2020, publicado em 31/07/2020. - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUA…

Sexta-feira, 31 de julho de 2020 275.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.840//2020 - Dispõe sobre vista e retirada de processos administrativos e regulamenta neste particular a Lei nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - Processo Administrativo nº 12.233/2019.

"Decreto 7840//2020 - Dispõe sobre vista e retirada de processos administrativos e regulamenta neste particular a Lei nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO M…

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 279.06 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.839/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7839/2020, publicado em 29/07/2020.

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 217.83 KB