Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.837/2020 - Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

"Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social." - Fica nomeada a Sra. Erika Miller Santos, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Portaria nº 120.401), criado pela Lei nº 1.593, d…

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 136.5 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2020 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Anderson dos Santos Silva

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor ANDERSON DOS SANTOS SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 535.75 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2020 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Otávio Chavantes dos Reis

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor LUIZ OTÁVIO CHAVANTE DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 532.98 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2020 - Dispõe sobre a outorga de Medalha "Empresa Cidadã" à Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba - ETEC

Fica concedido a Medalha de Mérito “EMPRESA CIDADÔ à Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba – ETEC, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município na área educacional.

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 563.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.838/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." -Decreto 7838/2020 - Publicado em 21/07/2020.

Terça-feira, 21 de julho de 2020 216.36 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.832/2020 - Dispõe sobre o procedimento de congelamento de áreas para fins de regularização fundiária e dá outras providências.

"Dispõe sobre o procedimento de congelamento de áreas para fins de regularização fundiária e dá outras providências." - Art. 1º Fica autorizado o Departamento de Regularização Fundiária e Urbanística, com o objetivo de…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 182.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto - 7.835/2020 - Prorroga a quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056, de 2020." - -Art. 1.º Fica estendido o período de quarent…

Terça-feira, 14 de julho de 2020 270.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.834//2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7834/2020, publicado em 09/07/2020.

Quinta-feira, 09 de julho de 2020 2.04 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.833/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7833/2020, publicado em 07/07/2020.

Terça-feira, 07 de julho de 2020 2.04 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.831/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba. - Prorrogada até 14 de julho de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.032, de 2020." - Considerando a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequad…

Segunda-feira, 29 de junho de 2020 216.08 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.830/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7830/2020, publicado em 25/06/2020.

Quinta-feira, 25 de junho de 2020 216.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.822/2020 - Cria o Núcleo de Proteção e Defesa Civil - NUPDEC nos bairros situados no Município de Itaquaquecetuba.

"Cria o Núcleo de Proteção e Defesa Civil NUPDEC nos bairros situados no Município de Itaquaquecetuba." - Art. 1º Fica autorizado a criação do Núcleo de Proteção e Defesa Civil - NUPDEC nos bairros situados no Municípi…

Segunda-feira, 22 de junho de 2020 186.16 KB