Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.864/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE…

Terça-feira, 06 de outubro de 2020 203.11 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.860/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7860/2020, publicado em 28/09/2020.

Segunda-feira, 28 de setembro de 2020 203.93 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.859/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual 65.184, de 18 de setembro de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual 65.184, de 18 de setembro de 2020." - Considerando a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 202…

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 273.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.858/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7858/2020, publicado em 18/09/2020.

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 211.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.857/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.526/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 250.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.856/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.525/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 220.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.855/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.524/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 221.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.854/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.156/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 243.03 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.853/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.170, de 04 de setembro de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.170, de 04 de setembro de 2020." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe sã…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 271.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.850/2020 - Estabelece critérios para assegurar a continuidade das aulas remotas no Sistema Municipal de Ensino em virtude da pandemia. - Processo Administrativo nº 10.605/2020.

"Estabelece critérios para assegurar a continuidade das aulas remotas no Sistema Municipal de Ensino em virtude da pandemia." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 208.7 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.852/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7852/2020, publicado em 04/09/2020.

Sexta-feira, 04 de setembro de 2020 213.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.851/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7851/2020, publicado em 04/09/2020.

Sexta-feira, 04 de setembro de 2020 213.7 KB