Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
“Regulamenta a Leis Municipais nº 2.302 de 28, de março 2.005 e 3.225, de 11 de agosto de 2.015, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos, denominado Zona Azul.
“Dispõe sobre Elevação de Créditos Adicionais Especiais”
“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.019.” - Decreto 7608/2018 - Ponto Facultativo
“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.314, de 11 de janeiro de 2.016 e do Decreto nº 5.583/2.005.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
"Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social".
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7602/2019
“Regulamenta o “Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba”, criado pela Lei Municipal nº 3.478, de 10 de agosto de 2.018, em conformidade com o disposto na ordem institucional e os respectivos recursos t…