Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.875/2020 - Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Leg

"Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido …

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 282.33 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.874/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7874/2020, publicado em 23/11/2020.

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 204 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.873/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.295, de 16 de novembro de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.295, de 16 de novembro de 2020." - Fica estendido o período de quarentena até o dia 16 de dezembro de 2020 no Município de Itaquaque…

Quarta-feira, 18 de novembro de 2020 269.18 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.871/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7871/2020, publicado em 13/11/2020.

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 204.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.870/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7870/2020, publicado em 13/11/2020.

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 207.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.872/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 10.818/2020.

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - …

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 233.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.869/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7869/2020, publicado em 04/11/2020.

Quarta-feira, 04 de novembro de 2020 203.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.867/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7867/2020, publicado em 27/10/2020.

Terça-feira, 27 de outubro de 2020 203.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.868/2020 - Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações.

"Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações." - Art. 1º Fica transferido para o…

Terça-feira, 27 de outubro de 2020 165.2 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.865/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020." - Considerando a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 202…

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 266.26 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.863/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7863/2020, publicado em 13/10/2020.

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 205.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.861/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7861/2020, publicado em 13/10/2020.

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 206.59 KB