Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.829/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7829/2020, publicado em 16/06/2020.

Terça-feira, 16 de junho de 2020 218.11 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.828/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.014/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.014/2020" - Considerando a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequado fun…

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 2.03 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.827/2020 - Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba." - Considerando o anúncio e decisão do Governador do Estado de São Paulo sobre o plano de flexibilização e aberturas econômicas prog…

Quinta-feira, 11 de junho de 2020 274.32 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.825/2020 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.- Processo Administrativo nº 19.022/2018.

"Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE." Decreto 7825/2020. Processo Administrativo nº 19022/2018 Publicado em 08/06/2020. Alexandre Rodrigues das Chagas (suplente)

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 210.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.826/2020 - Revoga os incisos VI e VII do Decreto nº 7.780, de 03 de janeiro de 2020.

"Revoga os incisos VI e VII do Decreto nº 7.780, de 03 de janeiro de 2020." - (ponto facultativo) - Decreto 7826/2020 e 7780/2020. Publicado em 08/06/2020.

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 137.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.823/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7823/2020. Publicado em 08/06/2020.

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 218.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.824/2020 - Dispõe sobre o atendimento ao Público no Paço Municipal e demais Repartições Públicas Municipais, cujos serviços não sejam os caracterizados como sendo de natureza essencial.

"Dispõe sobre o atendimento ao Público no Paço Municipal demais Repartições Públicas Municipais, cujos serviços não sejam os caracterizados como sendo de natureza essencial." - Este Decreto define as medidas administra…

Sexta-feira, 29 de maio de 2020 179.14 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.817/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7817/2020, publicado em 15/05/2020.

Sexta-feira, 15 de maio de 2020 215.64 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.814/2020 - Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB. - Processo administrativo nº 12.911/2019.

"Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba." - Processo administrativ…

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 185.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.87 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.820/2020 - Revoga do artigo 5º do Decreto n. 7.806/2020. Retomada do estacionamento rotativo (Zona Azul) no município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a revogação do artigo 5º do Decreto n. 7806, de 23 de Março de 2.020." - Art. 1º Fica revogado o artigo 5º do Decreto n. 7.806, de 23 de Março de 2.020. Art. 2º As atividades do sistema rotativo d…

Segunda-feira, 11 de maio de 2020 255.74 KB