Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.884/2020 - Dispõe sobre nova atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.357, de 2020.

"Dispõe sobre nova atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.357, de 2020." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 262.47 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.883/2020 - Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. para o exercício de 2021.

"Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. para o exercício de 2021." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são …

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 207.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.862/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usa…

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 272.03 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.882/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 15.956/2020.

"Decreto 7.882/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 15.956/2020. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Munic…

Quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 198.77 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.876/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021.

"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas po…

Quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 176.99 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.877/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7877/2020, publicado em 08/12/2020.

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 205.15 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.881/2020 - Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.

"Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 170.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.878/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário" - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, i…

Sábado, 05 de dezembro de 2020 205.51 KB

Decreto LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO nº 11/2020 - "“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Subtenente PM 951816-9 REGIANE RIBEIRO DE SOUZA”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Subtenente PM 951816-9 REGIANE RIBEIRO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 546.28 KB

Decreto LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2020 - "Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito "Zumbi dos Palmares" - RETIFICADO

Fica concedida a Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”, ao Senhor EDSON CRUZ DE SOUZA, nome artístico Ariel Cruz, pelos relevantes serviços prestados na luta pelo combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 549.16 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2020 - "Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito "Zumbi dos Palmares"

Fica concedida a Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”, ao Senhor EDSON CRUZ DE SOUZA, nome artístico Ariel Cruz, pelos relevantes serviços prestados na luta pelo combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 549.16 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.880/2020 - Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 267.42 KB