Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.894/2021 - Institui o Programa Ronda de Proteção à Mulher e dá outras providências.

"Institui o Programa Ronda de Proteção à Mulher e dá outras providências." - Decreto 7894/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V,…

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 284.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.896/2021 - Institui Comissão de Acompanhamento e Renegociação de contratos de locação de imóveis e dá outras providências.

"Institui Comissão de Acompanhamento e Renegociação de contratos de locação de imóveis e dá outras providências." Decreto 7896/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições…

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 222.6 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.895/2021 - Institui, no âmbito deste Município, o Centro de Contingência do COVID-19, a Comissão de Monitoramento do COVID-19 e dá outras disposições.

"Institui, no âmbito deste Município, o Centro de Contingência do COVID-19, a Comissão de Monitoramento do COVID-19 e dá outras disposições." - Decreto 7895/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUE…

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 265.2 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.893/2021 - Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições.

“Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições." - Decreto 7893/2021, publicado em 04/01/2021. - Fica estendida, at…

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 242.15 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.892/2021 - Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal de Planejamento p

"Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal d…

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 126.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.888/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7888/2020, publicado em 29/12/2020.

Terça-feira, 29 de dezembro de 2020 203.55 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2020 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Policial Militar Roberto Carlos de Souza Reis, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 513.88 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.886/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7886/2020, publicado em 23/12/2020.

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 205.73 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2020 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 457.19 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2020 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 453.27 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.885/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” - Fica instituído a partir desta data, um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Dec…

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 128.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.879/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7879/2020, publicado em 18/12/2020.

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 210.22 KB