Diário Oficial Eletrônico

Resolução CMDCA nº 002/2023. - "Dispõe sobre o afastamento cautelar sem remuneração de conselheiro tutelar, para apuração de eventual conduta incompatível com o exercício da função e dá outras providências".

Resolução CMDCA nº 002/2023. - "Dispõe sobre o afastamento cautelar sem remuneração de conselheiro tutelar, para apuração de eventual conduta incompatível com o exercício da função e dá outras providências".-Publicado e…

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1/2022 - 2º Trimestre

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2023

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações …

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 002/2023

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 002/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte…

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 001/2023

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 001/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraç…

RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2023

RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2023; Almoxarife 1-43 - R$ 3.891,75, Assessor da Presidência 2-35 - R$ 6.950,50

Portaria nº 135.003/2023 - SMAM

Portaria 135003/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos te…

Edital de Autos de Infração - Período de 01.12.2022 à 31.12.2022.

Edital de Autos de Infração - Período de 01.12.2022 à 31.12.2022. - Publicado em 18.01.2023.

Homologação - Pregão Eletrônico nº 211/22 - Retificação Publicação

"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos e médicos para uso nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Homologação - Pregão Eletrônico nº 211/2022

"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos e médicos para uso nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Edital de Notificação - Processo 763/2023.

Edital de Notificação - Processo 763/2023. - Publicado em 18.01.2023.

Lei nº 3.663/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II."

Lei 3663/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITA…