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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022; Portaria nº 255/2022, de 02/12/2022…

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 580.75 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 134.982 à 134.985/2023 - SMAM

Portarias 134.982 à 134.985/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.52 MB
Outros CONTABILIDADE

Relação de Empenhos Estimativos e Globais 2023 - IPSMI

Relação de empenhos estimativos e globais para o Ano de 2023, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba.

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 105.93 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 05/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

Portaria 05/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL D…

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.63 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 04/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

Portaria 04/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL D…

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.63 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 03/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria 03/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe sã…

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.54 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 02/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria 02/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe sã…

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.54 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº01/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria nº01/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe sã…

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.86 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária - Empresa P. Maia Drogaria e Perfumaria.

Comunicado Vigilância Sanitária - Empresa P. Maia Drogaria e Perfumaria. - Publicado em 17.01.2023.

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.88 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária - Davó Farma

Comunicado Vigilância Sanitária - Davó Farma - Publicado em 17.01.2023.

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.88 MB
Outros COMPRAS

Chamamento Público nº 01/22 SMA - Resultado Recurso Administrativo

"Processo de Seleção objetiva a análise de propostas e seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar — EFPC, para fins de assinatura de Convênio de Adesão (conforme Anexo III deste Edital), visando à administr…

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.5 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público 07/2022 - Programa Bolsa Incentivo - Ata de Julgamento.

Chamamento Público 07/2022 - Programa Bolsa Incentivo - Ata de Julgamento. - Publicado em 16.01.2023.

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 5.51 MB
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