Edital de Regularização Fundiária 01/2023 - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E-Jd. Odete II.
Edital de Regularização Fundiária 01/2023 - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E-Jd. Odete II. - Publicado em 16.01.2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital de Regularização Fundiária 01/2023 - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E-Jd. Odete II. - Publicado em 16.01.2023.
Edital IPTU - 2023 - Edital de Notificação dos Lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Exercício 2023. - Publicado em 16.01.2023.
Portarias 134831 à 134952/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2…
"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social e Administração e Modernização"
"Contrato para prestação de serviços de vigilância eletrônica à distância a ser executado no Departamento de Compras e Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação"
Retificação do Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA - Exercício 2023. - Publicado em 16/01/2023.
"Registro de Preços de materiais de escritório para uso do Departamento de Compras e Licitações e Secretarias Municipais de Governo, Habitação, Cultura, Obras, Administração e Modernização, Segurança Urbana, Educação, C…
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Perícia Médica"
"Contrato para elaborar e realizar o Programa de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba visando à capacitação de técnicos pedagógicos e supervisores, diretores, vice-diretores, coordenadores,…
"Contrato de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: impressoras e impressoras multifuncionais, com fornecimento de peças e tonners, pertencentes às Secretarias Municipais de Finanças, Governo, Administração …
"Contrato para efetuar seguros dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"
"Contrato para efetuar seguros dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"