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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária 01/2023 - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E-Jd. Odete II.

Edital de Regularização Fundiária 01/2023 - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E-Jd. Odete II. - Publicado em 16.01.2023.

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.68 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital IPTU - 2023

Edital IPTU - 2023 - Edital de Notificação dos Lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Exercício 2023. - Publicado em 16.01.2023.

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.45 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 134.831 à 134.952/2023 - SMAM.

Portarias 134831 à 134952/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2…

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.52 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 164/22

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social e Administração e Modernização"

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.66 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 182/22 do Dispensa de Licitação

"Contrato para prestação de serviços de vigilância eletrônica à distância a ser executado no Departamento de Compras e Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação"

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.66 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital TCA/2023 - Rol de Lançamento da TCA/2023.

Retificação do Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA - Exercício 2023. - Publicado em 16/01/2023.

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 2.03 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 141/22 da Ata de Registro nº 20/22

"Registro de Preços de materiais de escritório para uso do Departamento de Compras e Licitações e Secretarias Municipais de Governo, Habitação, Cultura, Obras, Administração e Modernização, Segurança Urbana, Educação, C…

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.66 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 146/22 do Contrato nº 180/18

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Perícia Médica"

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.66 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 144/22 do Contrato nº 96/21

"Contrato para elaborar e realizar o Programa de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba visando à capacitação de técnicos pedagógicos e supervisores, diretores, vice-diretores, coordenadores,…

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.66 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 147/22 do Contrato nº 52/22

"Contrato de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: impressoras e impressoras multifuncionais, com fornecimento de peças e tonners, pertencentes às Secretarias Municipais de Finanças, Governo, Administração …

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.66 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 145/22 do Contrato nº 87/22

"Contrato para efetuar seguros dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.66 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 143/22 do Contrato nº 91/21

"Contrato para efetuar seguros dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.66 MB
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