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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE À FELÍCIA MARIA DE JESUS Usufrutuária do Imóvel Matrículado sob nº n°6.199-C.R.I de Poá/SP Endereço: Rua Amapá,nº132, Vila Ercília-Itaquaquecetuba/SP CEP 08572-800. - Publicada em 24/01/…

Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 1.64 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE À Marlúcia Ribeiro dos Santos Coproprietária do Imóvel matriculado sob nº11.601-C.R.I de Itaquaquecetuba/SP Endereço: Rua Distrito Federal,nº400, Vila São Judas Tadeu -Itaquaquecetuba/SP …

Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 1.64 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022. - Publicada em 24/01/2023.

Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 1.64 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 174/22 - RETIFICAÇÃO

"Aquisição de EPI’s para serem utilizados em diversos Setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 1.68 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 174/22 - RETIFICAÇÃO

"Aquisição de EPI’s para serem utilizados em diversos Setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 1.68 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 212/22

"Registro de Preços de insulinas destinados ao cumprimento de determinações judiciais deste Município por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 1.68 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 135.059/2023 a 135.061/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 1.53 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento Básico.

Retificação Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento Básico. - Publicada em 23/01/2023.

Segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 1.57 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. - Publicado em 23/01/2023.

Segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 1.57 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.174/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 7.309/2015.”

Decreto 8174/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 7.309/2015.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, a…

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 1.9 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 134.953 à 135.053/2023 - SMAM

Portarias 134953 à 135053/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 1.53 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.173/2023 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão no imóvel situado na Rua Fernão de Noronha, no Bairro Pequeno Coração, neste Município de Itaquaquecetuba.”

Decreto 8173/2023 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão no imóvel situado na Rua Fernão de Noronha, no Bairro Pequeno Coração, neste Município de Itaquaquecetuba.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 2.08 MB
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