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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.172/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.139/2022.”

Decreto 8172/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.139/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, a…

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 1.9 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 202/22

"Registro de Preços de gêneros alimentícios destinados a atenderem as necessidades de diversos Setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 1.69 MB
Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 209/22

"Registro de Preços de lousas verdes quadriculadas para serem utilizadas na Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 1.67 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 200/22

"Registro de Preços de protetor solar destinados às Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 1.7 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.171/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8171/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 147.46 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 175/22

"Registro de Preços de Máquina de Lavar Roupa e Secadora de Roupa para serem utilizadas pela Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 1.67 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 175/22

"Registro de Preços de Máquina de Lavar Roupa e Secadora de Roupa para serem utilizadas pela Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 1.67 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 003/2023.

Resolução CMDCA nº 003/2023. - Publicado em 19.01.2023.

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 3.52 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 135.023 à 135.029/2023 - SMAM.

Portarias 135023 à 135029/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2…

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 1.52 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 135.003/2023 - SMAM - 18.01.2023.

Portaria nº 135.003/2023 - SMAM - 18.01.2023 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de ma…

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 1.42 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 01/2023/Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019.

Convocação 01/2023/Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019. - Comparecer: 25/01/2023 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reun…

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 1.78 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Chamamento Público nº 01/22 - SMA

"Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar — EFPC, para fins de assinatura de Convênio de Adesão, visando à administração de plano de benefícios previdenciários dos servidores titulares de cargo efetivo da…

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 1.67 MB
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