Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Marcio Antonio Silva de Farias

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Antonio Silva de Farias, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 1.67 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 37/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 37/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: SILVIO VIGIDO ME, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitala…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 329.05 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.953, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Artigo 1º da Lei nº 3.616, de 15 de junho 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II”.

LEI Nº 3.953, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Artigo 1º da Lei nº 3.616, de 15 de junho 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II”.…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências.

LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Notificação de Ingresso de Recursos 946736 - Estrada do Corredor

Retificação da Notificação de Ingresso de Recursos 946736 - Estrada do Corredor. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.74 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata – Edital de Divulgação dos Locais de Prova – PSS nº 001/2026 – SEMSA

Retifica o endereço do local de prova constante no Edital de Divulgação dos Locais de Prova do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – SEMSA. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.73 MB

Aviso COMPRAS

Retificação da Publicação AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III

Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III – Edital Nº 08 de 24 de fevereiro de 2026 que iria ocorrer no dia 07/05/2026. – Objeto: Registro de preç…

Terça-feira, 14 de abril de 2026 351.22 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.634 a 154.737 - SEMA

Portarias 154.634 a 154.737 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Terça-feira, 14 de abril de 2026 2.72 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 36/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 36/2026 - Contratante: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares …

Terça-feira, 14 de abril de 2026 332.3 KB

Portaria CONTABILIDADE

Retificação - Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões ABRIL 2026

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 14 de abril de 2026 1008.44 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 35/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 35/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal POLLYANE CASTRO GOMES, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares para as unidades básica…

Terça-feira, 14 de abril de 2026 333.36 KB