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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 14.114/2023.

Edital de Notificação Processo Nº 14.114/2023, período 01/07/2023 a 31/07/2023. - Publicado em 17/08/2023.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 479.25 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 42/2021.

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 42/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 42/2021, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.894.077/000…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 371.76 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.246/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8246, de 15 de Agosto de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 144.04 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Colaboração Nº 05/2023.

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 05/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com o CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA, inscrit…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 205.96 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Colaboração Nº 04/2023.

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 04/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com o INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ/ME…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 205.59 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 20/2019.

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 20/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 20/2019, assinado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUÍBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, insc…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 449.34 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata do Pregão Presencial n° 04/2023

"Registro de Preços de placas para atender as demandas dos Atos Solenes de inaugurações Municipal de Administração e Modernização"

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 164.27 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 42/2021.

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 42/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 42/2021, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.894.077/000…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 371.76 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 12.281/2023

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para contratação da empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA., para contratação do artist…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 159.54 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 002/2023 - Lei Paulo Gustavo.

Edital 002/2023 - Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 17/08/2023.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 448.4 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 001/2023 - Referentes a Lei Paulo Gustavo.

Edital 001/2023 - Comissão de Processamento Final. - Publicado em 17/08/2023.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 491.04 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 006/2023. - COMAS

Resolução 006/2023 - COMAS. - Publicada em 17/08/2023.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 220.93 KB
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