Edital de Notificação Processo Nº 14.114/2023.
Edital de Notificação Processo Nº 14.114/2023, período 01/07/2023 a 31/07/2023. - Publicado em 17/08/2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital de Notificação Processo Nº 14.114/2023, período 01/07/2023 a 31/07/2023. - Publicado em 17/08/2023.
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 42/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 42/2021, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.894.077/000…
Decreto nº 8246, de 15 de Agosto de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…
EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 05/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com o CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA, inscrit…
EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 04/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com o INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ/ME…
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 20/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 20/2019, assinado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUÍBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, insc…
"Registro de Preços de placas para atender as demandas dos Atos Solenes de inaugurações Municipal de Administração e Modernização"
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 42/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 42/2021, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.894.077/000…
"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para contratação da empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA., para contratação do artist…
Edital 002/2023 - Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 17/08/2023.
Edital 001/2023 - Comissão de Processamento Final. - Publicado em 17/08/2023.
Resolução 006/2023 - COMAS. - Publicada em 17/08/2023.