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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 56/2023 - “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

EMENDA Nº 56, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 66/2023 – autoria da Mesa Diretor…

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 167.92 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.193/2023 a 139.560/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 322.69 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.906/2023 a 139.919/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 161.5 KB
Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico nº 106/2023 - FRACASSADO

"Aquisição de fogão industrial para o Setor Refeitório (Cozinha) pertencente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 156.27 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 117/2023

"Aquisição de cestas básicas para o tratamento diretamente supervisionado (TDO) de pacientes do Programa Municipal de Controle da tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 157.05 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 117/2023

"Aquisição de cestas básicas para o tratamento diretamente supervisionado (TDO) de pacientes do Programa Municipal de Controle da tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 157.05 KB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 16/2023

"Contratação de empresa especializada para terceirização de frotas mediante fornecimento de veículos do tipo ônibus e micro ônibus para transportes de escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba,…

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 163.7 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 15/2023

"Contratação de empresa especializada para construção da EMEB Jardim Zélia"

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 157.22 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 15/08/2023.

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 152.62 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 15/08/2023.

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 170.4 KB
Lei CONTABILIDADE

Ata da 1º Reunião da Comissão Eleitoral para Coordenar a Eleição dos Conselhos Administrativo e Fiscal do IPSMI

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, DESIGNADA PARA COORDENAR A ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO IPSMI. A Comissão Eleitoral designada pela Portaria IPSMI nº 2.392 de 14/08/2023, passam a discutir deta…

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 2.07 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 14.980/2023.

Edital de Notificação Processo Nº 14.980/2023, periodo de 01/08/2023 a 15/08/2023. - Publicado em 15/08/2023.

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 374.3 KB
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