Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8249 - Desapropriação Area Implantação Terminal Urbano - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.249, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 20.257,215m2, destinada à implantação de Terminal Urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de I…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 243.3 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8248 Utilidade Pública Area Rua Moises Terra Prometida - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.248, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de administrativa, área de 48,49m2.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 237.88 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 6.472/23

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Avenida Ítalo Adami nº 136, Vila Virgínia, neste Município…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 156.11 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.964/2023 a 139.986/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 167.3 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 18/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 151.12 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento.

Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento. - Publicado em 18/08/2023.

Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 269.41 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 139.963/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 152.3 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata do Pregão Eletrônico n° 104/2023

"AFM Comercial e Serviços Ltda - ME – Objeto: Registro de preços de fornecimento de asfalto ensacado (asfalto frio, pavimentação e sinalização) para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 164.43 KB

Portaria CONTABILIDADE

Portaria-Regulamento Eleição do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do IPSMI

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 1.27 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.896/2023 a 139.954/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 136.58 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.156/2023.

Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.156/2023, periodo 01/07/2023 a 31/07/2023 - Publicado em 17/08/2023.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 1.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.151/2023.

Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.151/2023, período 01/07/2023 a 31/07/2023. - Publicado em 17/08/2023.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 276.03 KB