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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 152/2023 - Pregão Eletrônico n° 116/2023

"Aquisição de ração para animais que vivem no parque ecológico pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento"

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 158.71 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 127/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite

DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 216.11 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 126/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 181.83 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 125/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Roberto de Faria Junior.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Roberto de Faria Junior.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 182.58 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 124/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Douglas Freire da Silva, Secretário Municipal de Turismo em Itaquaquecetuba.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Douglas Freire da Silva, Secretário Municipal de Turismo em Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 181.52 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 123/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Herbert de Souza - Betinho”, ao Secretário Municipal de Turismo Senhor Douglas Freire da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município

DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Herbert de Souza - Betinho”, ao Secretário Municipal de Turismo Senhor Douglas Freire da Silva, pelo excelente trabalho d…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 181.57 KB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Tomada de Preços nº 08/2023

"Contratação de empresa especializada para obtenção de Licença de Operação (L.O.) Ambiental do Cemitério Municipal (Morada da Paz) no Jardim São Paulo, em Itaquaquecetuba em atenção ao Órgão Regulador (CETESB), onde dev…

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 161.55 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.932/2023 a 139.938/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 156.04 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 16/08/2023.

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 169.97 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 16/08/2023.

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 150.55 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 119/2023

"Registro de Preços de instrumentos musicais para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 152.08 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018

Fica convocado o candidato EDUARDO TEODORO DE SOUZA, inscrição nº 2923959-1, classificação 18º lugar, para comparecer até o dia 23 de agosto de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara …

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 758.6 KB
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