Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 107/23 - Concorrência Pública n° 04/2019

"Prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia à pacientes das Unidades Básicas de Saúde e Urgência e Emergência"

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 159.47 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 105/23 - Pregão Presencial n° 28/2020

"Prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos em razão de infração à legislação de trânsito, pela Prefeitura ou Polícia Militar do …

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 158.18 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 103/23 - Pregão Presencial n° 35/2018

"Contrato para efetuar seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva"

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 157.39 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo nº 13.916/2023

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para contratação da empresa Alexandre Eduardo Chicarelo Cardoso - Me, para contrataçã…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 158.82 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - 21.08.2023

Comunicado 18/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 151.12 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.709 - AUT66 - Cria Cargos Câmara 21.08.2023

LEI N.º 3.709 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 275.6 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.708 - AUT65 - Autoriza Convênio INSS - 21.08.2023

LEI N.º 3.708 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 304.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.707 - AUT59 - Extinção Escola Nicolino Faustino - 21.08.2023

LEI N.º 3.707 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 235.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.254 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/425 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.254, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 286.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.252 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/424 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.252, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 287.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.251 - Desapropriação-Servidão-Cadastro 1727/416 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.251, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 286.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.250 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/426 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.250, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhi…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 283.5 KB