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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo nº 12.078 /2023

"pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para contratação da empresa CANÁ PRODUÇÕES & MS LTDA. - ME, para contrata…

Terça-feira, 22 de agosto de 2023 160.4 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PÂMELA CASA DE PASSAGEM

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 13.336/2023 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PAMELA Objeto: Execução do Serviç…

Terça-feira, 22 de agosto de 2023 372.08 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139995 - 140004

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 90.97 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8253 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/253 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.253, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhi…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 287.76 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO 07/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2023 - Clube de Mães Residencial Pâmela Creche Subvencionada Padre João Minozzi

Extrato de Termo de Colaboração Celebradob (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2023) 07) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA,…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 205.99 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 07/2018 - Ass. Educ. Cult. e Social Aprender Creche Sub. Maria Crisóstomo da Silva

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2018 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 14/2018 –Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTUR…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 373.78 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO 06 2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 - Instituto Manasses Creche Subvencionada Pastor Miguel Pires Garcia

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023) 06) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CN…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 205.58 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 126/2023

"Registro de Preços de equipamentos e materiais permanentes médicos, para Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 143.12 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 125/2023

"Registro de Preços de uniformes para serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 143.05 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 124/2023

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de serviços de registro de ponto e sistema de gestão de marcação de ponto eletrônico homologado de acordo com as exigências da Portaria 67/2021 …

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 143.88 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 123/2023

"Contratação de empresa especializada de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 143.08 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 122/2023

"Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do programa AMG – Programa de Automonitoramento Glicêmico e unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 143.64 KB
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