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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 122/23 - Contrato n° 53/2021

"contrato de locação de imóvel para instalação da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Casa dos Conselhos"

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 154.75 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 121/23 - Pregão Presencial n° 43/2021

"Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da guarda civil municipal de Itaquaquecetuba …

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 154.92 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.724/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."

Lei nº 3724 de 25 de Setembro de 2023."Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição d…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 219.55 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 22/2023

"Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivas Unidades da Secretaria "

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 143.53 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 21/2023

"Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos Bairros do Município"

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 144.02 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 152/2023

"Aquisição de parâmetros para velório adulto e infantil e transportadores de urna (carrinho) para o serviço funerário municipal pertencente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos "

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 143.24 KB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 16/2023 Resultado de Recurso

"Contratação de empresa especializada para terceirização de frotas mediante fornecimento de veículos do tipo ônibus e micro ônibus para transportes de escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba,…

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 107.87 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 140.339 a 140.342 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 89.19 KB
Lei CONTABILIDADE

LISTA DEFINITIVA-Candidatos inscritos para Eleição Conselho de Administração e Conselho Fiscal do IPSMI

Observando o disposto na Portaria nº 2.392/2023/IPSMI, fica exposta a lista definitiva, em ordem de inscrição, dos candidatos inscritos para eleição dos conselhos: fiscal e de administração do Instituto de Previdência d…

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 2.42 MB
Ata CONTABILIDADE

Extrato contratação-Direta processo 052/2023-Inexibilidade de Licitação-COOPEREMB

Inexibilidade de Licitação – Processo Administrativo nº 052/2023 – Contratada: COOPEREMB – Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Objeto: Conceder empréstimos com desconto em folha de pagamento – CRÉDI…

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 737.44 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APRESENTAÇÕES E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS DESCENTRALIZADAS, DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA, APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS E MOSTRAS E FESTIVAIS

EDITAL Nº 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APRESENTAÇÕES E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS DESCENTRALIZADAS, DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA, APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS E MOSTRAS E FESTIVAIS. Publicado em 22.09.2023.

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 2.62 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

EDITAL Nº 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 22.09.2023.

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 3.06 MB
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