EDITAL Nº 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
EDITAL Nº 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 22.09.2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
EDITAL Nº 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 22.09.2023.
"REGISTRO DE PREÇOS DE CÂMARAS DE CONCERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS (VACINAS) PARA SEREM UTILIZADOS PELAS INUDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE "
DECRETO Nº 8265, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 22/09/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …
Comunicado - 22/09/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
DECRETO Nº 8.266, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.059, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente p…
LEI N.º 3.724 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do P…
LEI N.º 3.723 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Mil…
LEI N.º 3.722 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 3.685 de 27 de abril de 2023." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são confe…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
"Aquisição de equipamentos para a banda da GCM pertencente à Secretaria Municipal De Segurança Urbana"
"Aquisição de equipamentos para a banda da GCM pertencente à Secretaria Municipal De Segurança Urbana"