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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.336 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 87.45 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 13.543/2 023

"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos disposto no artigo XXIII, da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para prestaç…

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 156.74 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Agosto/2023

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 714.01 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 151/2023

"Registro de Preços de mobílias hospitalares para atender as necessidades das unidades básicas de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde "

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 143.05 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO Nº 21 2023 - 21 09 2023

Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer até o dia 28 de setembro de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetub…

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 743.09 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 150/2023

"Registro de Preços de itens para desjejum que serão utilizados pelos profissionais de saúde nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 143.48 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL -Tomada de Preços nº 13/2023

"Contratação de empresa especializada para revitalização de talude com construção de pista de caminhada no bairro Nossa Senhora da Ajuda, neste município"

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 143.14 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JEZOITO FIGUEIREDO e MARIA INEZ DE SOUZA FIGUEIREDO" Transcrição n° 10.733 C.R.I de Suzano/SP. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 540.18 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JOSE FELISBERTO DA SILVA" Transcrição n° 13.307 C.R.I de Suzano/SP. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 539.22 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "ROLUA GARCIA DE SOUZA" Matrículas n° 29.669 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 538.75 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "MARTILIO JOSÉ VIEIRA" Matrículas n° 29.668 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 538.67 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "KAMILE ARTIN KEVORK e NOEL ROUFAIL HALABIYAH" Matrículas n° 18.392 e 18.393 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 540.93 KB
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