Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 153/2023

"Aquisição de dispenser de preservativo masculino para o Programa Municipal IST/AIDS e Hepatites Virais pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 143.51 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.346/2023 a 140.353/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 156.02 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ressalva da Lei Nº 3.725/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."

LEI N.º 3.725 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituiç…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 237.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.268/2023 - “Dispõe Sobre a Homologação do Resultado da Eleição para a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.”

Decreto nº 8268, de 22 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre a homologação do resultado da Eleição para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeit…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 277.23 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.270/2023 - “Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo para Adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

Decreto nº 8270, de 25 de Setembro de 2023.“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaq…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 235.73 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.725/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."

Lei nº 3725 de 25 de Setembro de 2023."Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição d…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 296.17 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 78/23 - Pregão Eletrônico n° 195/2022

"Contrato para implementação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS / SUAS) por parte da Secretaria Municipal de D…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 156.56 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 25/09/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 150.27 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 25/09/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 170.32 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 127/23 - Pregão Presencial n° 51/2019

"contrato de seguros de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 155.46 KB

Edital LICITAÇÃO

EDITAL 07-PP 07 - Gêneros Alimentícios

Edital nº 07/2023 - Pregão Presencial nº 07/2023 - Processo de Compras nº 038/2023 - Objeto Aquisição de gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Anexo I, com fornecimento parcelado mediante demanda pelo per…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 290.03 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.269/2023 - “Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Juventude, Tema: Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direito, Participação e Bem Viver.”

Decreto nº 8269, de 22 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Juventude, Tema: Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direito, Participação e Bem Viver.” EDUARDO BOIGUES…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 283.57 KB