Edital de Lançamento ISSQN - Processo Nº 16684/2023.
Edital de Lançamento ISSQN - Período de 05/09/2023 a 20/09/2023 Processo Nº 16684/2023. - Publicado em 27/09/2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital de Lançamento ISSQN - Período de 05/09/2023 a 20/09/2023 Processo Nº 16684/2023. - Publicado em 27/09/2023.
"Contratação de empresa especializada para obras de adequações das escolas do município para a obtenção de auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
"Contratação de empresa especializada para terceirização de frotas mediante fornecimento de veículos do tipo ônibus e micro ônibus para transportes de escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba,…
EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo de Compras nº 033/2022 - Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção de Matrizes, Medalh…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
"Aquisição de equipamentos como: alisadora de concreto e piso, compactador de solo (sapo), placa vibratória e régua vibratória para concreto para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. "Dispõe Sobre Indicação do Poder Público e Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o Biênio 2023/2025."…
Contrato Caixa Econômica - FINISA - Publicado em 26/09/2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o Sr. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, no uso de suas prerrogativas, publica a atualização do Calendário de Reuni…
Decreto nº 8267, de 21 de Setembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…
"Aquisição de materiais de consumo necessários para execução dos serviços de limpeza de diversos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"