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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamento ISSQN - Processo Nº 16684/2023.

Edital de Lançamento ISSQN - Período de 05/09/2023 a 20/09/2023 Processo Nº 16684/2023. - Publicado em 27/09/2023.

Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 152.8 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Tomada de Preços n° 12 /2023 - Sessão de 28/09/2023

"Contratação de empresa especializada para obras de adequações das escolas do município para a obtenção de auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).

Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 151.66 KB
Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 16/2023

"Contratação de empresa especializada para terceirização de frotas mediante fornecimento de veículos do tipo ônibus e micro ônibus para transportes de escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba,…

Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 157.92 KB
Outros LICITAÇÃO

PP 06_2023 - Homologação - Câmara

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo de Compras nº 033/2022 - Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção de Matrizes, Medalh…

Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 309.01 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.356/2023 a 140.374/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 163.22 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 148/2023 - Sessão do dia 27/09/2023

"Aquisição de equipamentos como: alisadora de concreto e piso, compactador de solo (sapo), placa vibratória e régua vibratória para concreto para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 153.04 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. "Dispõe Sobre Indicação do Poder Público e Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o Biênio 2023/2025."…

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 802.66 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Contrato Caixa Econômica - FINISA

Contrato Caixa Econômica - FINISA - Publicado em 26/09/2023.

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 26.81 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2023 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o Sr. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, no uso de suas prerrogativas, publica a atualização do Calendário de Reuni…

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 475.1 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.267/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8267, de 21 de Setembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 125.87 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 081/2023 a 087/2023/2023 - SEMSU.

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 149.93 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 144/2023

"Aquisição de materiais de consumo necessários para execução dos serviços de limpeza de diversos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 158.16 KB
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