Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 03 de 12 de março de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba''

Resolução n° 03 de 12 de março de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de It…

Terça-feira, 25 de março de 2025 18.75 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispoe sobre a retificação da ATA nº 01/2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 01/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispoe sobre a retificação da ATA nº 01/2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 2.05 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução N° 01/2025 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Resolução N° 01/2025 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 27.02.2025.

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 18.75 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de

Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 …

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.94 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº 1.184 do STF e da Resolução nº 547

DECRETO Nº 8474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.95 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 08/2024 - “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 11/2…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 336.91 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n°001/2024 do CMUSAM- Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal.

Resolução n°001 de 29 de novembro de 2024 do CMUSAM- Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal, que dispõe ,sobre a composição da mesa diretora triênio 2024/2027. - Publicado em 02/…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 2.19 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 008/2024 de 30 de outubro de 2024 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba

Resolução n° 008/2024 de 30 de outubro de 2024 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba. “Dispõe sobre a do Comissão de Averiguação do COMSEA - Conselho Municipal de Segura…

Quarta-feira, 30 de outubro de 2024 18.24 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 16/2024 - "Que dispõe sobre correção/retificação do demonstrativo físico financeiro do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social."

Resolução nº 16/2024 - "Que dispõe sobre correção/retificação do demonstrativo físico financeiro do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social." - Publicada em 23/10/2024.

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024 18.24 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 17.02 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 17.07 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 07/2024 - “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá out

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 186.53 KB