Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 11/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano Plurianual – PPA 2026-2029

RESOLUÇÃO Nº 11/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano Plurianual – PPA 2026-2029. Publicado em 11.08.2025.

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 2.56 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2025 - CMDCA

Resolução 02/2025 - CMDCA. - Publicada em 22/07/2025.

Terça-feira, 22 de julho de 2025 2.51 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 10/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. "Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba"

RESOLUÇÃO Nº 10/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. "Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba" O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaq…

Segunda-feira, 14 de julho de 2025 2.44 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 09/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 "Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba"

RESOLUÇÃO Nº 09/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 "Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba" O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaqu…

Segunda-feira, 14 de julho de 2025 2.43 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assistência social.

RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assist…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.31 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 07/2025 - COMAS

Resolução nº 07/2025 - COMAS. - Publicada em 13/06/2025.

Sexta-feira, 13 de junho de 2025 2.24 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 002/2025 - CMDCA

Resolução nº 002/2025 - CMDCA. - Publicada em 13/06/2025.

Sexta-feira, 13 de junho de 2025 2.33 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 001/2025 - SEPLAN

Resolução nº 001/2025 "Dispõe sobre a lista de candidatos inscritos,deferidos e indeferidos para a eleição da sociedade civil biênio 2025-2027 do Conselho Municipal de Política Urbana de Itaquaquecetuba – CMPU. - Public…

Quarta-feira, 11 de junho de 2025 2.71 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 06 de 10 de abril de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Resolução n° 06 de 10 de abril de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba''. Publ…

Quinta-feira, 10 de abril de 2025 2.48 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 03 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba

Resolução n° 03 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da Comissão de Averiguação e Denúncias do CMPCD - Conselho Municipal d…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 18.74 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 02 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba

Resolução n° 02 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiênc…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 18.53 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2025 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 01/2025 Processo nº 1806/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RES…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 236.82 KB