Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 05/2019 CMDCA - Retificação do Cronograma de Convocação de Escolha do Conselho Tutelar

"Aprova e torna público a Retificação do CRONOGRAMA referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Itaquaquecetuba – SP., para o período de 2020/2023."

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 270.64 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 04/2019 CMDCA - Torna Público a Substituição de Membros da Comissão Especial Eleitoral

“Institui Substituição de membros da Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 311.43 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 2 - Câmara

Estabelece alteração no valor do vale refeição e dá outras providências.

Quarta-feira, 08 de maio de 2019 543.9 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 1 - Câmara

Altera o valor da cesta-basica e dá outras providências.

Quarta-feira, 08 de maio de 2019 537.9 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação para Escolha de Membros do Conselho Tutelar - Quadriênio 2020/2023 - Resolução 03/2019

"Aprova e torna público o Edital de Retificação de Convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Itaquaquecetuba – SP., para o período de 2020/2023."

Terça-feira, 09 de abril de 2019 277.01 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2019 CMDCA - Edital de Convocação – Escolha Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – CMDCA, de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e a Lei Municipal de Nº 3.298, de …

Quinta-feira, 04 de abril de 2019 1.72 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba

“Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba e da outras providências.”

Terça-feira, 19 de março de 2019 1013.3 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2019 - Conselho Municipal do Idoso

"Regimento Interno da II Conferência Municipal do Idoso" - Tema Central - Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Politicas Públicas.

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 441.8 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2019 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba

"Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa."

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 360.69 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 06 - 2018 - COGESAI

"Institui o Projeto de Coleta de Óleo de Cozinha saturado de origem animal e/ou vegetal, no Município de Itaquaquecetuba".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 556.26 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 05 - 2018 - COGESAI

Institui Grupo de Trabalho – Programa Município VerdeAzul, no Município de Itaquaquecetuba.

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 581.93 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 04-2018 - COGESAI

"Dispõe sobre a nomeação do Vice Presidente, Secretario Executivo e Suplente para composição da estrutura do COGESAI".

Quinta-feira, 27 de setembro de 2018 392.52 KB