Resolução 06/2024 - Conselho Municipal do Idoso - CMI
Resolução 06/2024 - Conselho Municipal do Idoso - CMI. - Publicada em 25/07/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Resolução 06/2024 - Conselho Municipal do Idoso - CMI. - Publicada em 25/07/2024.
Resolução Nº 007/2024 - Conselho Municipal do Idoso - CMI. - Publicada em 25/07/2024.
Resolução nº 006/2024 - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba - CMPCD. - Publicada em 25/07/2024.
Resolução Nº 007/2024 - COMSEA. - Publicado em 22/07/2024.
Resolução 02/2024 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. Publicado em 16.07.2024.
RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - "que dispõe sobre lista dos candidatos inscritos deferidos, eleitos para composição do - CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024-2026". Publicado …
Resolução nº 004/2024 “Dispõe sobre o edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil biênio 2024 – 2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras pr…
Resolução Nº 004/2024. "Que dispõe sobre lista dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos para a eleição para a sociedade civil biênio 2024/2026 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP - CMI.
Resolução Nº 003/2024, referente a Comissão Eleitoral. Publicado em 19.06.2024.
Resolução Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violên…
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 12 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, de…
Resolução Nº 05/2024 - CMDCA. - Publicada em 11/06/2024.