Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.367/2024 - Formaliza a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto esta

Decreto nº 8367, de 27 de maio de 2024. Formaliza a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 2.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 CMI - "Aprova e torna público e o Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024 - 2026"

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 CMI - "Aprova e torna público e o Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024 - 2026". Publicado em 21.05.2024.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 23.52 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 05/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - COMAS

RESOLUÇÃO Nº 05/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - COMAS. Publicado em 24.04.2024.

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 16.67 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 004/2024 - COMAS

Resolução Nº 004/2024 - "Que dispõe sobre emenda de R$ 700.000,00 (setcentos mil reais) para OSC IASI, emenda de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para exevução de serviço tipificado para OSC Ebenezer, abertura do PMA…

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 19.17 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2024 - Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024 “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009” Projeto de Resolução nº 07/2024 – autoria da Mesa Diretora Processo nº 2118/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RE…

Quarta-feira, 03 de abril de 2024 177.89 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba.

Resolução Nº 01/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. - Publicado em 19/03/2024.

Terça-feira, 19 de março de 2024 18.65 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2024 - "Dispõe sobre retificação do relatório final da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba."

Resolução Nº 01/2024 - "Dispõe sobre retificação do relatório final da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba." - Publicada em 11/03/2024.

Segunda-feira, 11 de março de 2024 3.49 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2024 - Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para …

Quinta-feira, 07 de março de 2024 174.71 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 004/2024 COMSEA

Resolução 004/2024 COMSEA, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba-COMSEA biênio 2024-2026 do COMSEA-Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutri…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 8.71 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2024 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 05/2024 – autori…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 658.44 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 003/2024 - COMAS

Resolução Nº 003/2024 - COMAS."Que dispõe sobre a readequação e padronização do processo de certificação do COMAS em conformidade com a Resolução nº 14, de 15 de maio de 2014 do CNAS, aprovação da programação 352310722…

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 4.42 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2024 - “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 02/2024 Processo nº 717/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O artigo 3º, da Resolu…

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 149.14 KB