Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 002/2025 - Conselho Municipal de Saúde - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a homologação e divulgação do resultado das inscrições dos segmentos Prestadores de Serviço e Entidades/Movimentos Sociais para o processo eleitoral do …

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 2.85 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CISTT - CMS nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.

Resolução nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. O Conselho Municip…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.71 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 15/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Resolução nº 15/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.68 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 14/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Resolução nº 14/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.75 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 13/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Resolução nº 13/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.71 MB

Resolução CONTABILIDADE

Resolução Conselho Administrativo nº 01/2025-Regulamento descontos Folha de Pagamento IPSMI

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 659.09 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).”

RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Cri…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.45 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei Federal N° 13.465/2017.”

DECRETO Nº 8600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.48 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 05/2025 - CMDCA

Resolução Nº 05/2025 - Dispõe sobre o procedimento em eventos que demandam a presença de Conselheiros Tutelares. - Publicada em 22/08/2025.

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.52 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 04/2025 - CMDCA.

Resolução Nº 04/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos intersetoriais para o recâmbi/ de crianças, adolescentes e famílias no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. - Publicada em 22/08/2…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.62 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 03/2025 - CMDCA

Resolução Nº 03/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA Conselho Tutelar, pelos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba, e dá ou…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.41 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 12/2025 - COMAS.

Resolução 12 COMAS, Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Viva à Vida junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. - Publicada em 14/08/2025.

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 2.4 MB