Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.186 a 154.774 - SEMA

Portarias 154.186 a 154.774 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.73 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de julgamento da proposta do Chamamento 001/2026 - Processo Administrativo nº 25.446/2025

Ata de julgamento da proposta do Chamamento 001/2026. Objeto: Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência, vinculados ao processo 25446/2025. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.86 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Cargos e Salários 2026 - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Cargos e Salários 2026 - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 3.17 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 09/2026 - SEMSU

Portaria 09 - SEMSU O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no …

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.83 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 7.027/2018

NOTIFICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 7.027/2018 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA WILIAM SÉRGIO MAEKAWA HARADA em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos do …

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.81 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO – 1ª FASE – EDITAL Nº 03/SME/2026

RESULTADO DEFINITIVO – 1ª FASE – EDITAL Nº 03/SME/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o R…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.93 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026 – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.75 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 40/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 40/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: CIRURGICA OURO VERDE – COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, -Objeto: Registro de preços para o eventual …

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 327.67 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 39/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 39/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: : CIMED EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobíl…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 328.56 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 38/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 38/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: HOSPITA MAIS LTDA, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospital…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 330.53 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.954, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Caput do Art. 1º da Lei nº. 3.604 de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga III”.

LEI Nº 3.954, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Caput do Art. 1º da Lei nº. 3.604 de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratinin…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.71 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Doutor Hernan Escobar Torrico

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Doutor Hernan Escobar Torrico, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 1.67 MB