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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Autorização de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 02/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contrata…

Quinta-feira, 23 de maio de 2024 388.8 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 38/2024 - Inexigibilidade de Licitação.

contrato de locação de imóvel para instalação do CENTRO POP, resolvem de comum acordo alterar o Instrumento Contratual.

Quinta-feira, 23 de maio de 2024 145.91 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 20/2024 - Processo Administrativo de Origem nº 8.675/2022

reajustamento de valores do contrato em epígrafe.

Quinta-feira, 23 de maio de 2024 145.72 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 21/2024 - Processo Administrativo de Origem nº 6.959/2018

reajustamento de valores do contrato em epígrafe.

Quinta-feira, 23 de maio de 2024 146.84 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 21/2024 - Processo Administrativo de Origem nº 6.959/2018

reajustamento de valores do contrato em epígrafe.

Quinta-feira, 23 de maio de 2024 146.84 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação de 21.05.2024 - SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 21 DE ABRIL DE 2024. Portaria 143.572 – SMAM Onde se lê: “143.572 21/05/2024 Exonera – Guilherme Teixeira – 679. Publicado em 21.05.2024” Leia-se: “143.572 21/05/2024 Exonera – Guilherme …

Quinta-feira, 23 de maio de 2024 129.08 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 10.030/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Quinta-feira, 23 de maio de 2024 134.11 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Autorização de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 01/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da …

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 385.4 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.362, DE 15 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8362, DE 15 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 120.95 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.581 a 143.585 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 134.53 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90005/2024

contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversas ruas deste município – Secretaria Municipal de Obras.

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 130.43 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90005/2024

contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversas ruas deste município – Secretaria Municipal de Obras.

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 130.43 KB
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