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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 15037/2023

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 15037/2023. Publicado em 21.05.2024.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 4.26 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 13338/2024

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 13338/2024. Publicado em 21.05.2024.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 4.43 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 CMI - "Aprova e torna público e o Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024 - 2026"

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 CMI - "Aprova e torna público e o Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024 - 2026". Publicado em 21.05.2024.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 23.52 MB
Outros CONTABILIDADE

Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2024

Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2024

Terça-feira, 21 de maio de 2024 2.46 MB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 3834/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 134.51 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Registro de preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V – PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em…

Terça-feira, 21 de maio de 2024 132.22 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Registro de preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V – PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em…

Terça-feira, 21 de maio de 2024 132.22 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.475 a 143.483 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 20 de maio de 2024 137.41 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 55/2024 - Tomada de Preços nº 04/2023

contratação de empresa especializada para reforma de Equipamento Comunitário – Casa da Mulher, neste Município.

Segunda-feira, 20 de maio de 2024 145.96 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 20/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 20 de maio de 2024 168.63 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90004/24

Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura na Rua Salto – Recanto Mônica, neste município – Secretaria Municipal de Obras.

Segunda-feira, 20 de maio de 2024 130.43 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 20/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 20 de maio de 2024 165.47 KB
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