EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 15037/2023
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 15037/2023. Publicado em 21.05.2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 15037/2023. Publicado em 21.05.2024.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 13338/2024. Publicado em 21.05.2024.
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 CMI - "Aprova e torna público e o Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024 - 2026". Publicado em 21.05.2024.
Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2024
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Registro de preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V – PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em…
Registro de preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V – PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
contratação de empresa especializada para reforma de Equipamento Comunitário – Casa da Mulher, neste Município.
COMUNICADO - 20/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura na Rua Salto – Recanto Mônica, neste município – Secretaria Municipal de Obras.
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 20/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…