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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PAAR - PNAB

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PAAR - PNAB. Publicado em 24.05.2024.

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 4.4 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 67/2024/SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 176.26 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 24/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 172.58 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 24/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 170.19 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 280/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 134.43 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 280/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 134.43 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0007/2024 Retificação

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Fraldas descartáveis.

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 125.81 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 004/2024 - Processo de Compras nº 011/2024 - Câmara

Extrato de Contrato nº 04/2024 - Processo de Compras nº 011/2024 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, - Objeto: Água mineral natural, sem gá…

Quinta-feira, 23 de maio de 2024 308.06 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.365, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8365, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Quinta-feira, 23 de maio de 2024 125.31 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.593 a 143.595 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 23 de maio de 2024 134.26 KB
Aviso COMPRAS

Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular, com cobertura compreensiva, pertencente a frota da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.

Quinta-feira, 23 de maio de 2024 119.8 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 23/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 23 de maio de 2024 167.69 KB
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