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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 22/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 171.59 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 22/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 168.38 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 32/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Setor de Abastecimento / Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 146.18 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 32/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Setor de Abastecimento / Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 146.18 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 30/2024 - Pregão Eletrônico nº 188/2023

contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com cobertura compreensiva.

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 172.71 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 34/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli.”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 148.87 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.572 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 21 de maio de 2024 132.95 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.492 a 143.571 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 21 de maio de 2024 164.54 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 55/2024 - Tomada de Preços nº 04/2023 RETIFICAÇÃO

contratação de empresa especializada para reforma de Equipamento Comunitário – Casa da Mulher, neste Município.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 173.26 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 1.268/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 133.82 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 1.268/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 133.82 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO - REAJUSTE DE PRAZO - LEI 13.019/2014 - Processo nº 8460/2022

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO - REAJUSTE DE PRAZO - LEI 13.019/2014 - Processo nº 8460/2022. Publicado em 21.05.2024.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 4.43 MB
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