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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Autorização de Compra Direta - Processo de Compras nº 21/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, …

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 367.2 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.608/2024 a 143.613/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 2.38 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.367/2024 - Formaliza a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto esta

Decreto nº 8367, de 27 de maio de 2024. Formaliza a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 2.58 MB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Autorização de Compra Direta - Processo de Compras nº 15/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II e VIII combinado com o artigo 95 parágra…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 366.31 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Autorização de Contratação Direta - Processo de Compras nº 14/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II e VIII combinado com o artigo 95 parágra…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 388.37 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitações Processo 4304/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 134.5 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 27/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 2.39 MB
Aviso COMPRAS

Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 90005/2024 RETIFICAÇÃO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular, com cobertura compreensiva, pertencente a frota da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 119.58 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 513/2024

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 513/2024. Publicado em 24.05.2024.

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 117.71 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 2.610/2024

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 2.610/2024. Publicado em 24.05.2024.

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 117.73 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 2.610/2024

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 2.610/2024. Publicado em 24.05.2024.

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 54.18 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.601 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 131.51 KB
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