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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.619/2024 a 143.650/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 28 de maio de 2024 2.4 MB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo 279/2024 RETIFICADO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

Terça-feira, 28 de maio de 2024 134.38 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90007/2024

Registro de preços de cestas básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à secretaria municipal de desenvolvimento social.

Terça-feira, 28 de maio de 2024 130.84 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 28/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 28 de maio de 2024 2.4 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 28/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 28 de maio de 2024 2.4 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90002/2024

Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares – Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes – Bairro Perobal – Secretaria Municipal de Obras.

Terça-feira, 28 de maio de 2024 144.54 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90002/2024

Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares – Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes – Bairro Perobal – Secretaria Municipal de Obras.

Terça-feira, 28 de maio de 2024 144.54 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Edital - Chamamento nº 05/2024/SEMDS - Processo Administrativo nº 112/2024.

Retificação de Edital - Chamamento nº 05/2024/SEMDS - Processo Administrativo nº 112/2024. - Publicado em 28/05/2024.

Terça-feira, 28 de maio de 2024 2.48 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Nota de Reagendamento - Conselho Municipal de Saúde.

NOTA DE REAGENDAMENTO, Itaquaquecetuba, 27 maio de 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA, representado por seu Presidente, Sr. Ricardo Marcos Nogueira, informa que a Reunião Ordinária, previamente agen…

Terça-feira, 28 de maio de 2024 2.5 MB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitações Processo 5067/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Terça-feira, 28 de maio de 2024 182.16 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitações Processo 7060/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Terça-feira, 28 de maio de 2024 215.69 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitações Processo 7060/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Terça-feira, 28 de maio de 2024 215.69 KB
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