Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 03.06.2024.

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 548.21 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 03.06.2024.

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 541.31 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 03.06.2024.

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 570.1 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 03/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 172.65 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.658/2024 a 143.660/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 29 de maio de 2024 2.39 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata Julgamento da Proposta - SEMDS

Ata Julgamento da Proposta - SEMDS. - Publicada em 29/05/2024.

Quarta-feira, 29 de maio de 2024 5.38 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação Edital Chamamento Público - SEMDS

Retificação Edital Chamamento Público - SEMDS. - Publicada em 29/05/2024.

Quarta-feira, 29 de maio de 2024 2.79 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 9655/2024.

Edital de Notificação Processo Nº 9655/2024. - Publicado em 29/05/2024.

Quarta-feira, 29 de maio de 2024 4.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.798/2024 - “Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Lei nº 3798, de 29 de maio de 2024. “Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQ…

Quarta-feira, 29 de maio de 2024 2.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.368/2024 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 299,57m2 de imóvel localizado na Estrada Alberto Hinoto, necessária à implantação de retorno ao final da Estrada do Una.”

Decreto nº 8368, de 29 de maio de 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 299,57m2 de imóvel localizado na Estrada Alberto Hinoto, necessária à implantação de retorno ao final da Estrad…

Quarta-feira, 29 de maio de 2024 2.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR

Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR - Secretaria Municipal de Cultura - Publicado em 29/05/2024.

Quarta-feira, 29 de maio de 2024 3.38 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 29/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 29 de maio de 2024 2.4 MB