Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.694 a 143.698 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 04 de junho de 2024 134.85 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação DFT, enviado pelos correios que deve ser publicado por edital

Edital de notificação DFT, enviado pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024.

Terça-feira, 04 de junho de 2024 287.87 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital

Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024.

Terça-feira, 04 de junho de 2024 247.68 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital

Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024.

Terça-feira, 04 de junho de 2024 247.7 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.666 a 143.686 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 144.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8371, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do CONDEMAT.”

DECRETO Nº 8371, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do CONDEMAT.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são con…

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 351.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8370, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Prorroga, excepcionalmente, a idade máxima dos veículos de que trata o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8370, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Prorroga, excepcionalmente, a idade máxima dos veículos de que trata o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 377.9 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3799, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.”

LEI Nº 3799, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Segunda-feira, 03 de junho de 2024

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS – Objeto: Gerenciamento e Operacionali…

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 163.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS – Objeto: abertura de uma Unidade As…

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 168.3 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 5.755/2013

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 5.755/2013 Pelo presente, FICA INTIMADA a servidora aposentada ELIANA DE CÁSSIA CAMARGO DE MORAES da decisão proferida no processo administrativo em referência, e, bem …

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 117.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 10.960/2018

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 10.960/2018 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA ROBERTA GOMES DE BRITO em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos do …

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 117.15 KB