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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 05/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 171.76 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 176.36 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.578/2024

EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.578/2024. Publicado em 05.06.2024.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 2.5 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.579/2024

EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.579/2024. Publicado em 05.06.2024.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 2.25 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.581/2024

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.581/2024. Publicado em 05.06.2024.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 6 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.580/2024

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.580/2024. Publicado em 05.06.2024.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 1.7 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 38/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisco das Chagas Soares.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 146.74 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 44/2024 - Concorrência Pública nº 90002/2024

Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares – Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes – Bairro Perobal – Secretaria Municipal de Obras.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 173.94 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 5068/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 135.65 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 43/2024 - Dispensa de Licitação

contratação de empresa para executar publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 173.52 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 41/2024 - Pregão Presencial nº 16/2023

contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destinado à gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte at…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 176.11 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Autorização de Compra Direta - Processo de Compras nº 23/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II e VIII combinado com o artigo 95 parágra…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 402.04 KB
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