Diário Oficial Eletrônico

Aviso LICITAÇÃO

Extrato de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 17/2024

DISPENSA ELETRONICA - 17/2024 Nº PROCESSO ADM. 22/2024 OBJETO DO PROCESSO Aquisição de 1 (um) Certificado Digital Token CNPJ – A1 (1ano) e a Aquisição de 2 (dois) Certificados Digitais Token CPF A1 (1 ano)

Quinta-feira, 06 de junho de 2024 201.1 KB

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 5382/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Quinta-feira, 06 de junho de 2024 134.94 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.373, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Altera composição da Comissão instituída pelo Decreto nº 5428/2005.”

DECRETO Nº 8373, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Altera composição da Comissão instituída pelo Decreto nº 5428/2005.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são confe…

Quinta-feira, 06 de junho de 2024 344.35 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA 07-2024 de 28 de maio 2024 - PLENO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA

ATA 07-2024 de 28 de maio 2024 - PLENO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA. Publicado em 06.06.2024.

Quinta-feira, 06 de junho de 2024 10.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 06/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 06 de junho de 2024 169.27 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 06/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 06 de junho de 2024 170.41 KB

Outros COMPRAS

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Prestação de serviços referente à implantação da coleta seletiva, transporte, triagem e destinação ambiental adequada de resíduos secos recicláveis e reutilizáveis, bem como incentivo de ações de educação ambiental volt…

Quinta-feira, 06 de junho de 2024 156.06 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.706 a-143.709 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 134.34 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 121.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 121.9 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando da…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 348.28 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.800, DE 05 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe Sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Rio Abaixo, neste Município”.

LEI Nº 3800, DE 05 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe Sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Rio Abaixo, neste Município”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 346.48 KB