Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.274/2023 - "“Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.”

Decreto nº 8274, de 29 de Setembro de 2023.“Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma …

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 241.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.271/2023 - “Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Decreto nº 8271, de 29 de Setembro de 2023. “Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Itaquaquecetuba e dá ou…

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 249.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.267/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8267, de 21 de Setembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 125.87 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.268/2023 - “Dispõe Sobre a Homologação do Resultado da Eleição para a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.”

Decreto nº 8268, de 22 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre a homologação do resultado da Eleição para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeit…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 277.23 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.270/2023 - “Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo para Adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

Decreto nº 8270, de 25 de Setembro de 2023.“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaq…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 235.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.269/2023 - “Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Juventude, Tema: Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direito, Participação e Bem Viver.”

Decreto nº 8269, de 22 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Juventude, Tema: Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direito, Participação e Bem Viver.” EDUARDO BOIGUES…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 283.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.265/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8265, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 874.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8266/2023 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.059, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio 2021/2023 e dá outras providências".

DECRETO Nº 8.266, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.059, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente p…

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 240.75 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 137/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aumir Antunes Graciano”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aumir Antunes Graciano, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 20 de setembro de 2023 371.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.2634 - Crédito Suplementar 05-09-23

DECRETO Nº 8264, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 20 de setembro de 2023 880.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.263 - Crédito Suplementar 05-09-23

EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril…

Quarta-feira, 20 de setembro de 2023 845.68 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 136/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Edson Aparecido Galego”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Edson Aparecido Galego, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 182.68 KB