Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 130/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.

Decreto Legislativo nº 130, de 23 de agosto de 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 183.25 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 129/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cleópatra Lins Guedes Martins.

Decreto Legislativo nº 129, de 23 de agosto de 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cleópatra Lins Guedes Martins.

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 181.03 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 128/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Valéria Guimarães Passos Marchione.

Decreto Legislativo nº 128, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Valéria Guimarães Passos Marchione.

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 181.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8256, de 22 de Agosto de 2023

DECRETO Nº 8256, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 1.17 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8255, de 22 de Agosto de 2023

DECRETO Nº 8255, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 809.31 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8253 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/253 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.253, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhi…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 287.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.254 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/425 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.254, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 286.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.252 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/424 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.252, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 287.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.251 - Desapropriação-Servidão-Cadastro 1727/416 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.251, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 286.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.250 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/426 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.250, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhi…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 283.5 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8249 - Desapropriação Area Implantação Terminal Urbano - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.249, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 20.257,215m2, destinada à implantação de Terminal Urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de I…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 243.3 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8248 Utilidade Pública Area Rua Moises Terra Prometida - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.248, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de administrativa, área de 48,49m2.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 237.88 KB