Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 135/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Fernando Nunes Pereira”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Fernando Nunes Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 183.2 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 134/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Lima de Souza”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Lima de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 181.69 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 133/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Jocelma Gonçalves da Silva”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Jocelma Gonçalves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 181.7 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.262/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8262, de 31 de Agosto de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 124.01 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.261/2023 - Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 6.240, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.”

Decreto nº 8261, de 31 de Agosto de 2023. “Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 6.240, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando …

Sexta-feira, 01 de setembro de 2023 361.16 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.259/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8259, de 28 de Agosto de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 124.9 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 132/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Akira Kitakawa"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Akira Kitakawa.

Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 184.89 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 131/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eugenio Rego Santos."

DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eugenio Rego Santos

Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 182.4 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.260/2023 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”

Decreto nº 8260, de 29 de Agosto de 2023.“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, …

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 277.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.258/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8258, de 28 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferida…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 234.25 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.247/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto nº 8247, de 21 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, u…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 234.81 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.257/2023 - “Dispõe sobre o encerramento da Situação de Emergência, declarada nos termos do Decreto n 8181, de 09 de fevereiro de 2.023.”

Decreto nº 8257, de 28 de Agosto de 2023. “Dispõe sobre o encerramento da Situação de Emergência, declarada nos termos do Decreto n 8181, de 09 de fevereiro de 2.023.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaq…

Segunda-feira, 28 de agosto de 2023 235.58 KB