Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 144/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Claudio Ferreira de Lima”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Claudio Ferreira de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 149.33 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 1.18 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 1.11 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.290, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, área de 191,69m2.”

DECRETO Nº 8.290, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, área de 191,69m2.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquece…

Terça-feira, 14 de novembro de 2023 248.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.289, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Revoga o Decreto nº 7.011, de 11 de dezembro de 2013.”

DECRETO Nº 8.289, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Revoga o Decreto nº 7.011, de 11 de dezembro de 2013.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Terça-feira, 14 de novembro de 2023 233.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipa

DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 1…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 610.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.287/2023 - "Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2024.”

Decreto nº 8.287, de 10 de Novembro de 2023. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2024.” EDUARDO BOIGUES …

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 237.03 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.283/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8283, de 30 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 124.14 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 143/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Emanuel Jefferson Marinho da Silva”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Emanuel Jefferson Marinho da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 149.13 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.282 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8282, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 836.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.281 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8281, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 1.1 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.280/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8280, de 20 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 24 de outubro de 2023 127.45 KB