Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 139/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba, se destacando com seus feitos memoráveis e ações de grande rel…

Quinta-feira, 19 de outubro de 2023 217.25 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 138/2023 - Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Shirley Roberta de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Shirley Roberta de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município

Quinta-feira, 19 de outubro de 2023 182.85 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.279 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 8279, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 1.09 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 142/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora “Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos”, conhecida como Silvinha Bezerra.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 182.71 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 141/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marco Antônio Gioso.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense a Ilustríssimo Senhor Marco Antônio Gioso, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 182.87 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 140/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora EDIR SALES.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Edir Sales, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 182.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.278 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Rua Piracicaba, no Bairro Vila Monte Belo, neste Município, necessário à abertura de via pública

DECRETO Nº 8.278, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Rua Piracicaba, no Bairro Vila Monte Belo, neste Município, necessário à abertura de via públic…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 241.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.277/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8277, de 05 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 120.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.276/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8276, de 05 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 130.59 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.273/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8273, de 29 de setembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 10 de outubro de 2023 126.27 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.272/2023 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

DECRETO Nº 8272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 1.09 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.275/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 6366/2010.”

DECRETO Nº 8.275, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. “Dá nova redação ao Decreto nº 6366/2010.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do…

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 648.51 KB