Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 15/2022/SMR - Constitui um Grupo de Trabalho para rever a forma e os valores da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento – TLIF, referente aos estabelecimentos extrativistas, produtores, industriais, co

Instrução Normativa nº 15/2022/SMR - Constitui um Grupo de Trabalho para rever a forma e os valores da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento – TLIF, referente aos estabelecimentos extrat…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.17 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 14 - SMR

Instrução Normativa nº 14 - SMR. - Publicado em 20.04.2022

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 6.78 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa n° 01/2022-SMAJ “Regulamenta a rotina das atividades e procedimentos dos Procuradores Municipais que atuam na área da Execução Fiscal e dá outras providências.”

Instrução Normativa 01/2022-SMAJ “Regulamenta a rotina das atividades e procedimentos dos Procuradores Municipais que atuam na área da Execução Fiscal e dá outras providências.” - A Secretária Municipal de Assuntos Jurí…

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.24 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº04/2022-SMR

Instrução Normativa 04/2022-SMR - Publicado em 19.04.2022.

Terça-feira, 19 de abril de 2022 6.92 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 03/2022 - SMR

Instrução Normativa nº 03/2022 - SMR - Publicado em 19.04.2022.

Terça-feira, 19 de abril de 2022 4.08 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 04/2022-SMR - Dispõe sobre a eleição e aceitação do domicílio tributário para os serviços classificados no sub item 7.09 da lista de serviços constante do Código Tributário Municipal.

Instrução Normativa Nº 04/2022 - SMR. - Publicada em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.62 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba."

Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM. - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba." - Publicada e…

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 3.22 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 02/2022-SMR - Dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da Divisão de Fiscalização Tributária – GTFIS.

Instrução Normativa nº 02/2022 – SMR de 09 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da Divisão de Fiscalização Tributária – GTFIS. O Secretário Municipal da Receita, no uso das atr…

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 1.37 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

instrução Normativa Nº 01/2022 - SMR

Instrução Normativa nº 01/2022 – de 20 de janeiro de 2022.SMR Dispõe sobre a interação entre os órgãos municipais no interesse da Fazenda Pública Municipal. O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições qu…

Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 4.97 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 01/2021 – SMMAS - "Dispõe Sobre os Critérios e Prazos para a Elaboração e a Aprovação dos Relatórios de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba e, dá Outras Providências.

NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 – SMMAS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, JOÃO CARLOS NAVARRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 30 da Lei Compleme…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.26 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 08/2021 - SMR - Disciplina a Compensação Tributária prevista no Artigo 419, do Código Tributário do Município de Itaquaquecetuba.

Instrução Normativa nº 08/2021 – SMR de 08 de novembro de 2021. Disciplina a compensação tributária prevista no artigo 419, do Código Tributário do Município de Itaquaquecetuba. O Secretário Municipal da Receita, no us…

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 1.2 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 07/2021 - SMR Dispõe Sobre os Documentos Necessários para Ingresso no Programa de Recuperação Fiscal – “REFIS ITAQUÁ” e, dá Outras Providências.

O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e, Considerando ainda, as disposições contidas Lei Compl…

Quarta-feira, 01 de setembro de 2021 511.95 KB